A data hoje deveria ser de comemoração, pois, junto com o Dia do Aposentado, a Previdência Social completa 90 anos. Velhos, porém, são os problemas enfrentados pelos aposentados, que acham que não há motivos para celebrar. A maior queixa entre eles, por exemplo, já perdura por décadas: as perdas salariais de quem recebe mais do que um salário mínimo.
“O percentual de reajuste dado a quem recebe mais é sempre menor do que o de quem recebe o mínimo. Ao longo do tempo, isso faz com que essas pessoas sofram um achatamento do seu poder de compra”, explica o coordenador jurídico da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social (Asaprev), Marcos Barroso.
“A nossa principal bandeira é equiparar o percentual de aumento com o do salário mínimo. Ao longo de 20 anos, já é quase 80% de perda”, emenda o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles.
Exemplos dessa situação não faltam. Aposentado há 25 anos, seu Izaltino Américo, 77 anos, conta que viu seu benefício reduzir de dez para pouco mais de quatro salários mínimos. Seu José Alves dos Santos, 75, teve uma redução semelhante e agora teme pelo futuro.
“Se eu viver mais 20 anos, vai reduzir para um salário e meio”, projeta ele, que, diabético, aproveita para fazer mais uma queixa. “Sou diabético, cadastrado pra pegar remédio pelo INSS, mas desde novembro que tá faltando e estou tendo que comprar”, relata.
Na Praça da Piedade, ontem, ele batia papo com amigos, uma das poucas opções de lazer gratuitas da cidade. “Venho aqui conversar e olhar as meninas bonitas passarem”, brincou o amigo Antônio Adenézio Moreira, 70 anos, depois de elencar uma lista de reclamações. “Nem digo nada... é tanta atrapalhação nessa cidade...Os motoristas de ônibus mesmo maltratam a gente. Quando veem um idoso, puxam o carro. Até parece que eles não vão chegar nessa idade também”, queixou-se.
Sentada ao lado dos dois, a também aposentada Marina Ferreira de Oliveira, 58 anos, faz coro às reclamações. “Gosto de viajar, mas o salário não dá pra nada”, disse ela, que se aposentou por invalidez, após um acidente de carro há seis anos. Os remédios para as dores, sequelas do acidente, ela nem se arrisca a ir procurar no posto. “Eu sei que não vai ter e não gosto de me estressar. É só R$ 60 por mês e eu prefiro comprar logo”.
Fator previdenciário
Tão antiga quanto todas as queixas apresentadas até aqui, a questão do fator previdenciário também é uma das mais citadas. “Fator previdenciário é o índice redutor do salário dos aposentados”, explica o advogado Barroso, sobre o cálculo que é feito sobre o benefício de quem se aposenta antes da idade mínima. “Eu também citaria o atendimento nos postos do INSS, que não estão a contento”. Acrescenta. Segundo ele, precisam ser melhorados o tempo de atendimento e a qualidade das informações passadas.
Presidente da Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Feasapeb), Marise Costa Sansão também lamenta o fato de o Estatuto do Idoso, sancionado pelo então presidente Lula em 2003, nunca ter sido efetivamente cumprido.
Entre outras coisas, o estatuto incumbe o poder público de fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
“Também temos uma taxa alta de analfabetismo entre os idosos, principalmente entre as mulheres, que sempre abriram mão de seus estudos para ficar em casa cuidando dos filhos”, diz Marise.
Ela conta que, no início desta semana, encaminhou à prefeitura uma lista de reivindicações, o que inclui gratuidade no transporte público a partir dos 60 anos (atualmente é a partir dos 65) e a implantação de mais postos de saúde e um hospital geriátrico, para garantir o atendimento desta parcela da população.
“Somos 2,145 milhões de aposentados na Bahia, 74% deles recebem salário mínimo e não podem ter plano de saúde. O governo deseja que, daqui a um tempo, nenhum aposentado ultrapasse o salário mínimo. Não temos nada para comemorar, só que lutar”, desabafa Marise.
As principais queixas dos aposentados
Perdas salariais: por causa dos reajustes desiguais, os aposentados que recebem mais do que o salário mínimo estão sofrendo um achatamento e se aproximando cada vez mais do benefício mínimo;
Fator previdenciário: o cálculo que serve para desencorajar os trabalhadores de se aposentar com menos idade desagrada por reduzir o valor do benefício;
INSS: a qualidade dos serviços nos postos do INSS também é questionada pelos aposentados;
Remédios: idosos reclamam da dificuldade de achar remédios específicos para problemas da terceira idade em postos de saúde e hospitais;
Analfabetismo: a presidente da Feasapeb, Marise Sansão, lembra que o índice de analfabetismo entre idosos ainda é alto, principalmente entre as mulheres;
Estatuto: Em 2003, o governo Lula sancionou o Estatuto do Idoso, que deveria garantir mais respeito a esta parcela da população. Mas até o momento o estatuto não é efetivamente cumprido;
Respeito: os idosos reclamam que muitos motoristas de ônibus de Salvador não param no ponto para eles e arrastam o veículo quando ainda estão entrando;
Saúde: faltam hospitais geriátricos e postos especializados.
Protesto contra reajuste de 6,15% marcado para hoje
Hoje, a partir das 9h, na Praça da Piedade, acontecerá uma manifestação de aposentados contra o reajuste de 6,15% concedido às aposentadorias acima do mínimo. O protesto terá a participação de diversas associações e sindicatos.
“Nossa expectativa é que, através da pressão popular, possamos sensibilizar o Congresso e a presidente Dilma de que aposentados e pensionistas precisam ter resgatado o valor de compra dos seus benefícios”, disse o coordenador geral da Asaprev, Marcos Barroso. Ele lembrou ainda que a renda desse segmento da população ajuda a sustentar famílias em que filhos e netos estão desempregados.
Na Bahia, a população de idosos e aposentados soma 2,2 milhões de pessoas. “Todo ano o governo promete melhorar nossas vidas, criar políticas públicas que beneficiem o segmento, mas no final sempre acabam nos passando para trás, dando reajustes míseros em nossos benefícios”, protestou Marise Sansão, da Feasapeb. Uma grande mobilização nacional também está prevista para acontecer no domingo, em Aparecida do Norte (SP).
“Já é uma tradição. Todo ano, no dia do aposentado, a gente faz um ato lá. Este ano, como caiu em dia de semana, a gente vai fazer no domingo”, explicou Warley, da Cobap. Segundo ele, são esperadas cerca de 10 mil pessoas de todo o Brasil. “Não podemos mais aceitar as imposições do governo em relação aos aumentos das aposentadorias. Em breve, no Brasil, todos os aposentados vão ganhar salário mínimo de aposentadoria”, acrescentou João Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos.
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